Em palavras simples — O clearing apura o que cada parte deve entregar e gerencia exposições; a liquidação transfere; a custódia registra e administra os ativos depois.
Uma negociação comprova que duas partes concluíram um acordo. O pós-trade leva esse acordo ao cumprimento. Nessa cadeia, clearing, settlement e custódia cumprem funções diferentes, mesmo quando organizações relacionadas oferecem mais de uma.
Três funções
Clearing determina posições e obrigações, pode compensá-las e gerir garantias. Settlement verifica e efetua entrega e pagamento no sistema aplicável. Custódia registra, protege e administra ativos e direitos.
A sequência muda por mercado. Alguns contratos usam CCP; outros são bilaterais. Alguns entregam o ativo; outros liquidam diferença. Ciclo, moeda, participantes e finalidade jurídica dependem das regras.
Clearing, netting e risco
O EMIR define clearing como processo que estabelece posições, inclusive obrigações líquidas, e assegura disponibilidade de instrumentos ou dinheiro para cobrir exposições. Netting reduz número ou valor bruto de transferências, mas não elimina todos os riscos.
Quando uma CCP intervém, torna-se compradora de cada vendedor e vendedora de cada comprador. Ela administra risco por requisitos de participação, margem, colateral e procedimentos de default. “Cleared” não significa sem risco: a exposição é transformada e concentrada em infraestrutura que precisa ser resiliente. Em acordos bilaterais, crédito, contrato, colateral e reconciliação permanecem centrais.
Liquidação e DvP
Settlement finaliza obrigações e, em títulos, transfere ativo e pagamento. A data de negociação pode diferir da liquidação; o ciclo varia. Delivery versus payment (DvP) liga entrega e pagamento para reduzir o risco de transferir uma perna sem receber a outra.
A BCE descreve T2S como plataforma em que títulos e dinheiro podem ser liquidados simultaneamente, em moeda de banco central, com contas de títulos em CSD e contas cash dedicadas. Um settlement fail é entrega não concluída no prazo: pode resultar de ativo ou dinheiro ausente, instruções divergentes ou falha operacional. Não prova automaticamente manipulação ou insolvência.
Custódia e cadeia de registro
Custódia inclui posições, reconciliações, proventos, eventos corporativos, informações e voto. CSD, banco depositário, broker e subcustodiante ocupam níveis distintos. O investidor pode constar diretamente do registro ou deter direito por conta omnibus e cadeia intermediária.
Segregação, proteção em insolvência e direitos dependem da conta e da lei. A custódia não garante valor do ativo, solvência do emissor ou liquidez. Os PFMI tratam separadamente CSD, sistemas de settlement, CCP e risco de custódia.
Riscos que não devem ser confundidos
Contraparte é falha de uma parte; principal é entregar sem receber; liquidez é falta de dinheiro ou ativo no momento; operacional envolve sistemas e pessoas; legal envolve direitos e finalidade; custódia envolve perda, uso indevido, registro ou acesso atrasado.
Pergunte quem executa, compensa, liquida e guarda, e onde ficam as contas. O nome comercial não responde. A página Bolsa e corretora separa os papéis anteriores ao pós-trade.
Erro comum — Ler “filled” como “settled” ou supor que broker, CCP, CSD e custodiante sejam a mesma entidade.
Fontes
- European Securities and Markets Authority, EMIR, Article 2 — Definitions.
- Banco Central Europeu, What is T2S?.
- CPSS-IOSCO, Principles for financial market infrastructures.